Anexo V da Lei nº 2.734, 04.07.13
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ANEXO V À LEI No 2.734, de 4 de julho de 2013.

 

Tabela I – Funções de Confiança com lotação na Sede da Secretaria da Educação e Cultura:

 

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

SÍMBOLO

VALOR (R$)

QUANT.

Função de Confiança de Membro de Grupo de Trabalho

I

FCMGT-I

600,00

20

Função de Confiança de Membro de Grupo de Trabalho

II

FCMGT-I I

450,00

20

Função de Confiança de Membro de Grupo de Trabalho

III

FCMGT-III

360,00

50

 

Tabela II – Funções de Confiança com lotação nas Unidades Escolares e nas Escolas Agrícolas:

 

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

SÍMBOLO

VALOR (R$)

QUANT.

Função de Confiança de Diretor de Unidade Escolar

I ao III

FCE - 8

1.200,00

62

Função de Confiança de Diretor de Unidade Escolar

IV ao VI

FCE - 7

900,00

125

Função de Confiança de Diretor de Unidade Escolar

VII ao VIII

FCE - 5

700,00

228

Função de Confiança de Diretor de Unidade Escolar

IX ao X

FCE - 2

300,00

50

Função de Confiança de Secretário-Geral de Unidade Escolar

I ao VI

FCE - 2

300,00

187

Função de Confiança de Secretário-Geral de Unidade Escolar

VII ao X

FCE - 1

150,00

278

Função de Confiança de Diretor de Escola Agrícola

I

FCE - 8

1.200,00

8

Função de Confiança de Diretor de Escola Agrícola

II

FCE - 7

900,00

8

 

 

Tabela III – Nível das Unidades Escolares e das Escolas Agrícolas:

 

UNIDADES ESCOLARES

 

NÍVEL

QUANTITATIVO DE ALUNOS POR UNIDADE ESCOLAR

I

Acima de 1.216

II

1.066 a 1.215

III

886 a 1.065

IV

736 a 885

V

616 a 735

VI

496 a 615

VII

376 a 495

VIII

196 a 375

IX

106 a 195

X

Até 105

 

ESCOLAS AGRÍCOLAS

 

NÍVEL

QUANTITATIVO DE ALUNOS

I

Acima de 150

II

Até 149